Larissa Ferreira Pinto
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

1seguidor0seguindo

Verificações

Larissa Ferreira Pinto

OAB 72.289/GO VERIFICADO

Assinante

Desde Março de 2025

Publicações

(1)

Larissa Ferreira Pinto

Artigo · há 2 anos

Contribuição acima do teto. Quais as regras e como solicitar o valor pago.

Contribuição acima do teto. Quais as regras e como solicitar o valor pago.

Esse artigo busca de forma simplificada analisar as situações em que podem ocorrer contribuições previdenciárias acima do teto estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a...

1

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 12%

Direito Penal, 7%

Direito Militar, 7%

Direito Empresarial, 7%

Comentários

(2)

Larissa Ferreira Pinto

Comentário · ano passado

Contribuição acima do teto. Quais as regras e como solicitar o valor pago.

Larissa Ferreira Pinto · há 2 anos

Isso mesmo, há um procedimento perante a Receita Federal que pode ser feito para escolher qual o vinculo principal de recolhimento. Deve ser avisado a contabilidade de uma das empresas sobre isso também,

0

Larissa Ferreira Pinto

Comentário · há 2 anos

Contribuição acima do teto. Quais as regras e como solicitar o valor pago.

Larissa Ferreira Pinto · há 2 anos

Sim, a regra vale também caso a pessoa tenha apenas um vínculo. Se for acima do Teto, tem o direito de restituição.

1

Recomendações

(1)

Dionei D Araujo

Comentário · ano passado

Contribuição acima do teto. Quais as regras e como solicitar o valor pago.

Larissa Ferreira Pinto · há 2 anos

Medico com vinculo e remuneração acima do teto. Simultaneamente possui empresa na qual é o adminsitrador sujeito ao recolhimento do INSS nos termos do art. 11 da Lei 8.213/1991. Entendi que se já recolhe acima do teto estaria dispensado de recolher como sócio administrador da sua empresa.

2

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta